Estudo de Macroestruturação Urbana
A Prefeitura Municipal de Anápolis está realizando o Estudo de Macroestruturação Estratégica com o objetivo de orientar o desenvolvimento urbano do município de forma integrada, sustentável e participativa
O que é?
É um instrumento para orientar o desenvolvimento urbano integrado, compatibilizando diretrizes urbanísticas, socioeconômicas, de mobilidade e ambientais.
O Estudo reúne diferentes instrumentos de planejamento, incluindo a revisão do Plano Diretor Municipal, a atualização do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), a elaboração de um Masterplan, do Plano de Ação Climática (PlanClima) e do Plano municipal de arborização urbana.
Esses instrumentos serão desenvolvidos de forma articulada, considerando os desafios relacionados ao desenvolvimento urbano, à mobilidade, à qualificação dos espaços públicos, à proteção ambiental, à adaptação climática e à melhoria da qualidade de vida da população
O processo é coordenado pela Prefeitura Municipal, com o acompanhamento técnico da Equipe Técnica Municipal, a elaboração técnica da Consultoria contratada e a participação da sociedade civil.
Neste espaço, a população pode conhecer mais sobre o Estudo, acompanhar as etapas do trabalho, acessar documentos e relatórios, consultar informações sobre eventos públicos e enviar dúvidas e sugestões ao longo do processo.
O Plano Diretor Municipal é o principal instrumento de planejamento urbano de Anápolis. Ele define as diretrizes gerais para o desenvolvimento do município, orientando o uso e a ocupação do solo, a expansão urbana, a proteção ambiental, a mobilidade, a habitação, os instrumentos urbanísticos e a gestão democrática da cidade.
A revisão e atualização do Plano Diretor tem como finalidade adequar o planejamento municipal à realidade atual do município, considerando as dimensões urbanas, econômicas, sociais e ambientais ocorridas nos últimos anos. Essa revisão é orientada pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001) e atualizará o conteúdo da Lei Complementar n.º 349/2016 (alterada pelas Leis n.º 376/2018, n.º 431/2019, n.º 438/2020 e n.º 516/2022)
O processo também contempla a modernização da legislação urbanística e ambiental, buscando maior clareza normativa, segurança jurídica e compatibilidade entre os instrumentos legais que regulam o desenvolvimento urbano.
Como o Plano Diretor será desenvolvido?
O processo será desenvolvido por meio de etapas técnicas e participativas, incluindo a organização metodológica dos trabalhos, a elaboração de diagnósticos, a definição de diretrizes e propostas, a formulação de instrumentos urbanísticos e a consolidação das minutas legais necessárias à sua implementação.
Produtos:
P3 – Diagnóstico do Plano Diretor Municipal
P12 – Propostas do Plano Diretor Municipal
P13 – Minutas Preliminares da Legislação Urbanística e Ambiental
P20 – Caderno Síntese do Plano Diretor Municipal
P21 – Minutas Finais de Leis e Códigos
O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento que orienta as políticas públicas relacionadas aos deslocamentos de pessoas e cargas no município. Ele trata de temas como transporte coletivo, circulação viária, mobilidade ativa, acessibilidade, segurança viária, transporte de cargas, estacionamento, integração modal e qualificação dos espaços de circulação.
Em Anápolis, a atualização e institucionalização do Plano de Mobilidade Urbana buscará adequar o planejamento da mobilidade às dinâmicas atuais do município, considerando seu crescimento urbano, sua importância logística, seus deslocamentos cotidianos e a necessidade de promover sistemas de transporte mais eficientes, seguros, acessíveis e sustentáveis.
O processo também contemplará estudos relacionados à reestruturação do transporte coletivo municipal, além da formulação de ações de curto, médio e longo prazo para orientar a melhoria da mobilidade urbana.
Como o Plano de Mobilidade Urbana será desenvolvido?
O Plano será desenvolvido por meio de diagnóstico da situação atual, análise dos sistemas de circulação e transporte, realização de levantamentos e pesquisas, construção de propostas e definição de ações prioritárias. Também será elaborado um conjunto de medidas voltadas à implementação e ao monitoramento das propostas. Produtos:
P6 – Diagnóstico do PlanMob
P7 – Relatório de Pesquisas para a Mobilidade
P15 – Propostas do Plano de Mobilidade Urbana e PATI
P21 – Minutas Finais de Leis e Códigos
P23 – Caderno Síntese do Plano de Mobilidade Urbana
O Masterplan é um instrumento de planejamento estratégico voltado à organização e qualificação de uma área específica do território municipal. Em Anápolis, será elaborado para uma área selecionada ao longo da etapa de diagnóstico, considerando sua relevância para o desenvolvimento urbano integrado.
O objetivo do Masterplan é aprofundar diretrizes urbanísticas, ambientais, de mobilidade e de estruturação territorial, indicando caminhos para a ocupação qualificada do solo, a criação ou fortalecimento de centralidades, a melhoria da infraestrutura, a valorização dos espaços públicos e a promoção de um desenvolvimento mais sustentável.
Esse instrumento deverá funcionar como referência para orientar intervenções futuras, investimentos públicos e privados e ações de requalificação urbana, sempre em articulação com o Plano Diretor e os demais componentes do Estudo de Macroestruturação Estratégica.
Como o Masterplan será desenvolvido?
O Masterplan será desenvolvido a partir da seleção da área de estudo, da análise de suas características territoriais, urbanísticas, ambientais e de mobilidade, da identificação de desafios e potencialidades e da formulação de diretrizes, propostas e ações estratégicas para sua qualificação.
Produtos:
P4 – Diagnóstico do Masterplan
P14 – Propostas Estruturantes do Masterplan
P21 – Minutas Finais de Leis e Códigos
P22 – Caderno Síntese do Masterplan
O Plano de Ação Climática é um instrumento de planejamento voltado à identificação de riscos, vulnerabilidades e estratégias de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas no município.
Em Anápolis, o Plano deverá orientar ações de mitigação, adaptação e resiliência urbana, considerando temas como drenagem, áreas de risco, eventos climáticos extremos, conservação ambiental, infraestrutura verde, proteção de recursos hídricos, arborização urbana e qualificação dos espaços públicos.
O objetivo é construir diretrizes e ações capazes de reduzir vulnerabilidades socioambientais, fortalecer a capacidade de resposta do município e promover um modelo de desenvolvimento urbano mais preparado para os desafios climáticos.
Como o Plano de Ação Climática será desenvolvido?
O Plano será desenvolvido a partir da análise das condições ambientais e climáticas do município, da identificação de vulnerabilidades e riscos, da definição de estratégias de mitigação e adaptação e da formulação de ações prioritárias para fortalecer a resiliência urbana de Anápolis.
Produtos:
P8 – Diagnóstico do Plano de Ação Climática
P16 – Propostas do Plano de Ação Climática
P21 – Minutas Finais de Leis e Códigos
P24 – Caderno Síntese do Plano de Ação Climática
O Plano Municipal de Arborização Urbana integra o componente climático do Estudo de Macroestruturação Estratégica e será desenvolvido para a ampliação da resiliência urbana e à qualificação ambiental de Anápolis.
A arborização urbana contribui para a melhoria de microclimas, a redução de ilhas de calor, o sombreamento de calçadas e espaços públicos, a ampliação da biodiversidade, a melhoria da paisagem urbana e o aumento da qualidade de vida da população.
O Plano deverá orientar o planejamento, o plantio, a manutenção e a gestão da arborização urbana, considerando critérios técnicos, ambientais, paisagísticos e de segurança.
Como o Plano Municipal de Arborização Urbana será desenvolvido?
O Plano será elaborado a partir do diagnóstico da arborização existente, da identificação de áreas prioritárias, da definição de diretrizes técnicas e da proposição de ações para ampliar, qualificar e manter a arborização urbana no município.
Produtos:
P9 – Diagnóstico do Plano Municipal de Arborização Urbana
P17 – Propostas do Plano Municipal de Arborização Urbana
P21 – Minutas Finais de Leis e Códigos
P25 – Caderno Síntese do Plano Municipal de Arborização Urbana
Etapas
O Estudo de Macroestruturação Estratégica de Anápolis será desenvolvido em quatro etapas, orientadas pelos trabalhos de diagnóstico, diretrizes e propostas e instrumentos legais e de implementação.
Cada etapa contará com produtos técnicos específicos e, quando aplicável, com eventos participativos e técnicos destinados à pactuação dos conteúdos, à escuta da sociedade civil e ao recebimento de contribuições. A seguir, são detalhadas as etapas, os documentos e os eventos previstos para cada fase do Estudo.
Etapa 1 – Planejamento, Mobilização e Estruturação do Processo
Nesta etapa, são definidos os métodos de trabalho, o cronograma, as estratégias de mobilização social, os fluxos de acompanhamento técnico e os instrumentos de apoio à comunicação pública.
Etapa 2 – Diagnósticos Técnicos, Institucionais e Participativos
Nesta etapa são analisadas as condições atuais do município, considerando aspectos urbanísticos, ambientais, climáticos, socioeconômicos, institucionais, legais e de mobilidade, além das contribuições recebidas da população e dos atores técnicos.
Etapa 3 – Diretrizes, Propostas e Estratégias
Nesta etapa, os diagnósticos realizados embasam a elaboração de diretrizes, propostas e estratégias voltadas ao desenvolvimento urbano de Anápolis, considerando ordenamento territorial, mobilidade urbana, adaptação climática, arborização, legislação urbanística e qualificação da área-objeto do Masterplan.
Etapa 4 – Consolidação dos Planos, Minutas Legais e Estratégias de Implementação
Nesta etapa, são consolidados os instrumentos elaborados, incluindo planos, programas, ações prioritárias, minutas legais, mecanismos de gestão, indicadores e estratégias de implementação.
Documentos
Ao longo do desenvolvimento do Estudo de Macroestruturação Estratégica de Anápolis, serão elaborados documentos técnicos e relatórios com o conteúdo dos diagnósticos, das propostas, das minutas legais e materiais de apoio à participação social.
Nesta seção, a população pode consultar os materiais disponíveis, acessar os documentos utilizados nas oficinas, audiências públicas e demais atividades participativas. Os documentos serão disponibilizados progressivamente, conforme o desenvolvimento das etapas de trabalho e a validação dos conteúdos pela Prefeitura. As dúvidas e sugestões devem ser encaminhadas por meio do formulário: https://forms.gle/HTXcvHYhPazfse5o8.
Etapa 1 – Planejamento, Mobilização e Estruturação do Processo
- P1 – Plano de Trabalho
- P2 – Plano de Mobilização Social e Comunicação
Etapa 2 – Diagnósticos Técnicos, Institucionais e Participativos
- P3 – Diagnóstico do Plano Diretor Municipal
- P4 – Diagnóstico do Masterplan
- P5 – Diagnóstico da Legislação Urbanística e Ambiental
- P6 – Diagnóstico do PlanMob
- P7 – Relatório de Pesquisas para a Mobilidade
- P8 – Diagnóstico do Plano de Ação Climática
- P9 – Diagnóstico do Plano Municipal de Arborização Urbana
- P10 – Relatório das Oficinas Participativas
- P11 – Relatório da 1ª Audiência Pública
Etapa 3 – Diretrizes, Propostas e Estratégias
- P12 – Propostas do Plano Diretor Municipal
- P13 – Minutas Preliminares da Legislação Urbanística e Ambiental
- P14 – Propostas Estruturantes do Masterplan
- P15 – Propostas do Plano de Mobilidade Urbana e PATI
- P16 – Propostas do Plano de Ação Climática
- P17 – Propostas do Plano Municipal de Arborização Urbana
- P18 – Relatório de Oficinas Participativas de Propostas
- P19 – Relatório da 2ª Audiência Pública
Etapa 4 – Consolidação dos Planos, Minutas Legais e Estratégias de Implementação
- P20 – Caderno Síntese do Plano Diretor Municipal
- P21 – Minutas Finais de Leis e Códigos
- P22 – Caderno Síntese do Masterplan
- P23 – Caderno Síntese do Plano de Mobilidade Urbana
- P24 – Caderno Síntese do Plano de Ação Climática
- P25 – Caderno Síntese do Plano Municipal de Arborização Urbana
- P26 – Relatório da 3ª Audiência Pública
Eventos
A participação social no processo de elaboração do Estudo de Macroestruturação Estratégica de Anápolis será garantida por meio de diversas oportunidades, como os eventos públicos (oficinas, audiências e reuniões) e os canais digitais de contribuição.
Esses encontros têm como objetivo apresentar os conteúdos em elaboração, ouvir a população, registrar demandas, elucidar dúvidas e receber sugestões para qualificar o conteúdo dos produtos técnicos.
As informações sobre datas, horários, locais, formatos de participação e materiais de apoio dos eventos serão divulgadas nesta página e nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Anápolis. Acompanhe e participe!
Eventos previstos:
Audiências Públicas: Eventos formais de apresentação, debate e pactuação dos principais conteúdos do processo ao final das etapas. São previstas três audiências públicas ao longo da elaboração do Estudo.
Oficinas Participativas: Encontros para recolher contribuições da população, voltados à identificação de problemas, potencialidades, demandas e propostas para o município. São previstas quatro oficinas de diagnóstico e quatro oficinas de propostas ao todo.
Oficinas Técnicas: Atividades voltadas à escuta qualificada de órgãos públicos, entidades representativas, conselhos, instituições técnicas, universidades e demais atores estratégicos. Serão realizadas oficinas na etapa de diagnóstico e de propostas.
Participe
A participação de toda a população é fundamental para a construção do Estudo de Macroestruturação Estratégica de Anápolis. Por meio das contribuições da sociedade, será possível compreender melhor os desafios do município, identificar prioridades, reconhecer potencialidades dos diferentes territórios e qualificar as propostas elaboradas ao longo do processo.
A população poderá participar presencialmente, por meio dos eventos públicos, e também de forma digital, por meio do formulário de contribuição. Utilize o formulário para enviar dúvidas, críticas, sugestões e propostas relacionadas ao Plano Diretor Municipal, ao Masterplan, ao Plano de Mobilidade Urbana, ao Plano de Ação Climática, ao Plano Municipal de Arborização Urbana ou a outros temas vinculados ao desenvolvimento urbano de Anápolis.
Formulário para o envio de contribuições:
