A gestão municipal, por meio da Secretaria de Integração, acaba de lançar o regulamento para o processo seletivo do Fundo Municipal de Cultura (FMC) 2023/2024. Serão mais de R$ 2 milhões para o financiamento de projetos culturais. As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 13 de março até o dia 14 de abril pelo link https://www.anapolis.go.gov.br/espacocultural/, onde também estão disponíveis o regulamento e outras informações.
Ao todo, serão contemplados 34 projetos de 9 linguagens artísticas: artes visuais; audiovisual; cultura de rua; cultura popular, patrimônio e artesanato; dança, literatura; teatro e circo; artes integradas e música.
Na edição 2023/2024, a gestão municipal, mantenedora do Fundo, ultrapassou o valor investido na edição 2022, que foi de aproximadamente R$ 1,8 milhões, colocando Anápolis como uma das cidades do Centro-Oeste que mais se destacam pelo volume de investimentos do FMC para fomentar o setor. Ao todo, nos últimos 6 anos, foram investidos mais de R$ 5,2 milhões que, somados aos R$ 2 milhões previsto para esta edição, poderão saltar para mais de R$ 7 milhões destinados ao setor cultural.
Nos últimos anos, o Fundo passou por alterações que o tornaram mais democrático e inclusivo. Compromisso do prefeito Roberto Naves, o valor do aporte financeiro dobrou. Outra mudança importante é que, antes, o poder público também podia participar do processo e agora, o mecanismo é exclusivo para projetos apresentados pela sociedade civil.
Lei Aldir Blanc
A secretaria de Integração, por meio da diretoria de Cultura, realizou no dia 7 de março a primeira oitiva sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município, que prevê um repasse de mais de R$ 2,5 milhões para o setor cultural. A ocasião reuniu representantes da gestão municipal e também conselheiros do Conselho Municipal de Cultura.
As próximas oitivas acontecerão por meio do preenchimento dos formulários, já disponíveis no link https://www.anapolis.go.gov.br/espacocultural/, para que sejam determinados os setores para os quais serão aplicados o recurso, bem como as divisões de cotas para cada setor. Após esse processo, que fica disponível para preenchimento até o dia 1º de abril de 2024, será realizada uma plenário com todo o setor cultural para discutir os resultados evidenciados nos formulários e, assim, iniciar a elaboração de um edital final conforme a legislação vigente.
O processo evidencia o compromisso da gestão municipal com a participação democrática e transparente da comunidade artística local no delineamento das políticas culturais. A abertura para o diálogo e a revisão das propostas refletem o empenho em garantir que as medidas adotadas atendam efetivamente às necessidades e expectativas dos agentes culturais do município.
