Compete a Gerência de Gestão de Carreira e Operações a análise, conforme as Lei de nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992, as Leis Complementares nº 211/2009, 212/2009 e 213/2009, a Lei Complementar Municipal nº 457, de 29 de novembro de 2020 e suas alterações, referente aos seguintes processos:
I. Progressão Horizontal (Centralizada)
II. Progressão Horizontal (Saúde)
III. Progressão Horizontal (Autarquias)
IV. Progressão Vertical (Centralizada)
V. Progressão Vertical (Autarquias)
VI. Titulação (Centralizada)
VII. Titulação (Saúde)
VIII. Titulação (Autarquias)
IX. Progressão Horizontal (Educação)
X. Progressão Vertical (Educação)
XI. Titularidade (Educação)
XII. Licença Prêmio (Centralizada)
XIII. Licença Prêmio (Saúde)
XIV. Licença Prêmio (Educação)
XV. Licença Prêmio (Autarquias)
XVI. Licença Particular (Centralizada)
XVII. Licença Particular (Saúde)
XVIII. Licença Particular (Educação)
XIX. Licença Particular (Autarquias)
XX. Abono de Permanência
XXI. Comunicado de Afastamento
XXII. Aposentadoria
XXIII. Aposentadoria por Incapacidade Permanente no Trabalho
XXIV. Pensão (Ativo)
XXV. Averbação de tempo de contribuição de cargo estatutário anterior para
cargo/novo
XXVI. Averbação de tempo de contribuição (INSS) na prefeitura ou demais localidades
XXVII. Averbação de tempo de contribuição de serviço militar
XXVIII. Declaração para levar o tempo de serviço da prefeitura para o INSS (contrato, credenciamento, comissionado);
XXIX. Declaração para trazer o tempo do próprio município anterior a 1993, celetista ou contratos
XXX. Declaração para trazer o tempo de contribuições do INSS (privado) para averbar na prefeitura
XXXI. Contagem de tempo de serviço
XXXII. Histórico das Funções de Magistério
XXXIII. Desaverbação de tempo de contribuição (privado)
XXXIV. Desentranhamento;
XXXV. Mapa das Remunerações (INSS)
XXXVI. Certidão de Tempo de Serviço
XXXVII. Assuntos diversos (dentro dos assuntos de análise desta Gerência).
