O lançamento do programa “Adote um Espaço Público” será na próxima terça-feira (17), às 19h, no auditório Adhemar Santillo, no Centro Administrativo. A iniciativa permitirá que pessoas ou empresas contribuam com a melhoria da qualidade urbana, realizando a manutenção de locais públicos.
Poderão se inscrever no programa empresas privadas ou pessoas físicas maiores de 18 anos. Todos os participantes poderão receber diversos benefícios, como descontos em impostos, que podem chegar a 100% do valor anual de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além da possibilidade de realizar publicidade e gerar renda com o uso do espaço público.
Os interessados em participar deverão preencher um formulário de inscrição, que estará disponível no site da Prefeitura após o lançamento do programa. Os inscritos deverão escolher um local e apresentar uma proposta com as possíveis melhorias, de forma detalhada.
Dentre as ações de cuidado, deverão estar incluídas medidas de preservação e aprimoramento, como manutenção, limpeza e conservação. Todas as propostas serão avaliadas por uma equipe técnica. Caso sejam aprovadas, o prazo de adoção será de um a cinco anos, podendo ser renovado após avaliação do Poder Público.
O programa “Adote um Espaço Público” é uma iniciativa da Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente. O objetivo é garantir a função social dos espaços públicos adotados, além de contribuir para a redução dos custos de manutenção.
