O Procon Anápolis realizou, nesta quinta-feira (28), mais uma fase da Operação “Olho na Validade”, que integra o planejamento de fiscalizações rotineiras do órgão.
Durante a ação, os agentes apreenderam aproximadamente 150 kg de produtos alimentícios que estavam sendo comercializados fora do prazo de validade e, portanto, impróprios para consumo, conforme dispõe o artigo 18, §6º, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
A fiscalização também constatou irregularidades no armazenamento de diversos produtos. Itens que, segundo a rotulagem e as recomendações do próprio fabricante, deveriam estar mantidos congelados foram encontrados apenas resfriados, situação que compromete a segurança alimentar e pode gerar riscos à saúde da população.
Todos os produtos irregulares foram imediatamente retirados de circulação.
De acordo com o diretor do Procon Anápolis, Longuimar José, a operação tem como objetivo proteger os consumidores anapolinos contra práticas abusivas e assegurar o direito básico à saúde e à segurança, previsto em lei.
“O consumidor não pode ser lesado ao adquirir produtos que já estão vencidos ou que não são armazenados da forma correta. Essas práticas ferem a legislação de defesa do consumidor e colocam em risco a saúde da população”, destacou o diretor.
O Procon reforça que continuará intensificando as operações de campo, visando garantir maior transparência, segurança e respeito aos direitos do consumidor em Anápolis.
