I- Do Setor de Protocolo:
• Atendimento presencial e telefônico a servidores, autoridades e visitantes,
prestando orientações sobre serviços e processos.
• Conferência de documentos e abertura de processos administrativos.
• Registro, digitalização e tramitação de processos no SEI, atribuindo numeração e encaminhando aos setores competentes.
• Entrega de documentos físicos e digitais como contracheques, fichas funcionais, fichas financeiras, comprovante de rendimentos.
II – Do Setor de Apoio Administrativo:
• Consulta e acompanhamento de processos no SEI, informando aos requerentes.
• Notificações formais e controle de prazos legais para respostas.
• Arquivamento de processos e garantia da confidencialidade de dados, conforme a LGPD.
III – Do Setor de Posse:
• Controle de nomeações publicadas, recebimento e conferência de documentação exigida para posse.
• Emissão de Termos de Posse, encaminhamento, cadastro funcional no SIM e
atualização de dados.
• Digitalização, organização e envio de documentos que serão utilizados para
sistemas como COLARE/TCM e e-Social.
• Encaminhamento de processos à CGM, folha de pagamento e outros órgãos.
• Elaboração de relatórios, monitoramento da conformidade legal e manutenção
da segurança e integridade documental.