Governo e Secretarias Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação Diretoria de Gestão de Pessoas
Gerência de Gestão de Carreira e Operações

Gerência de Gestão de Carreira e Operações

Competências

Compete a Gerência de Gestão de Carreira e Operações a análise, conforme as Lei de nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992, as Leis Complementares nº 211/2009, 212/2009 e 213/2009, a Lei Complementar Municipal nº 457, de 29 de novembro de 2020 e suas alterações, referente aos seguintes processos:


I. Progressão Horizontal (Centralizada)

II. Progressão Horizontal (Saúde)

III. Progressão Horizontal (Autarquias)

IV. Progressão Vertical (Centralizada)

V. Progressão Vertical (Autarquias)

VI. Titulação (Centralizada)

VII. Titulação (Saúde)

VIII. Titulação (Autarquias)

IX. Progressão Horizontal (Educação)

X. Progressão Vertical (Educação)

XI. Titularidade (Educação)

XII. Licença Prêmio (Centralizada)

XIII. Licença Prêmio (Saúde)

XIV. Licença Prêmio (Educação)

XV. Licença Prêmio (Autarquias)

XVI. Licença Particular (Centralizada)

XVII. Licença Particular (Saúde)

XVIII. Licença Particular (Educação)

XIX. Licença Particular (Autarquias)

XX. Abono de Permanência

XXI. Comunicado de Afastamento

XXII. Aposentadoria

XXIII. Aposentadoria por Incapacidade Permanente no Trabalho

XXIV. Pensão (Ativo)

XXV. Averbação de tempo de contribuição de cargo estatutário anterior para

cargo/novo

XXVI. Averbação de tempo de contribuição (INSS) na prefeitura ou demais localidades

XXVII. Averbação de tempo de contribuição de serviço militar

XXVIII. Declaração para levar o tempo de serviço da prefeitura para o INSS (contrato, credenciamento, comissionado);

XXIX. Declaração para trazer o tempo do próprio município anterior a 1993, celetista ou contratos

XXX. Declaração para trazer o tempo de contribuições do INSS (privado) para averbar na prefeitura

XXXI. Contagem de tempo de serviço

XXXII. Histórico das Funções de Magistério

XXXIII. Desaverbação de tempo de contribuição (privado)

XXXIV. Desentranhamento;

XXXV. Mapa das Remunerações (INSS)

XXXVI. Certidão de Tempo de Serviço

XXXVII. Assuntos diversos (dentro dos assuntos de análise desta Gerência).