As pessoas e empresas interessadas em contribuir com a manutenção da cidade poderão se inscrever no Programa “Adote um Espaço Público”. O evento de lançamento será aberto ao público no dia 17 de junho, às 19h, no miniauditório do Centro Administrativo.
A iniciativa tem como objetivo permitir que pessoas físicas e jurídicas adotem espaços públicos pertencentes ao município, promovendo a melhoria da qualidade urbana, além de incentivar a participação pública e privada na gestão e manutenção desses espaços.
Serão incluídos no programa diversos locais, como jardins, canteiros centrais, arenas esportivas, rotatórias, praças, parques, prédios públicos, patrimônio histórico municipal, áreas verdes, hospitais, escolas municipais e demais espaços públicos.
O Programa “Adote um espaço público” é uma iniciativa da Prefeitura de Anápolis por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, e visa garantir a função social dos espaços públicos adotados, além de contribuir com a redução dos custos de manutenção.
Quem pode adotar o espaço público
As empresas privadas ou pessoas físicas maiores de 18 anos, poderão adotar um espaço público e receber benefícios fiscais, com descontos que podem chegar a 100% do valor anual de tributos, como no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além de outros incentivos, tais como a possibilidade de publicidade e geração de renda com o uso do espaço público.
Ao adotar esses locais, as empresas deverão fazer a manutenção, limpeza, conservação, preservação, melhoria e, se necessário, a troca de equipamentos. A adoção não tem relação com transferência de propriedade ou posse, limitando-se apenas ao cuidado com o local.
Ao fazer a inscrição, as empresas deverão apresentar um projeto com as propostas de melhorias e cuidados para o espaço, as ideias serão avaliadas pelas equipes de habitação. Ao assinar o contrato, o prazo de adoção será de, no mínimo, um ano e, no máximo, cinco anos, podendo ser renovado após avaliação do Poder Público.
