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03/06/2020 11h48 - Atualizado em 05/06/2020 08h45

Prefeitura elabora projeto com foco no trabalho e na capacitação

Em parceria com Governo de Goiás, Fieg e empresário locais, objetivo é criar um complexo penitenciário industrial e gerar emprego e renda para eles

Foto: reprodução

A máxima de que um reeducando custa caro aos cofres públicos deixa de ser verdadeira se o modelo aplicado às unidades prisionais for baseado na capacitação profissional e no trabalho. Experiências registradas em vários estados, com ênfase em santa Catarina – lá pelo menos 7,2 mil presos se ocupam em atividades industriais, serviram de modelo para Goiás, onde o formato de gestão social permitiu que, apenas em 2019, o número de vagas de emprego para quem está nos regimes aberto e semiaberto aumentasse 288%.

Anápolis está diretamente inserida nesses avanços e já desenvolve projeto de ressocialização no qual a Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado – via Programa Goiás de Resultados –, Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e a iniciativa privada do município, vai proporcionar ao preso oportunidades de trabalho e capacitação profissional. “Trata-se de uma ação concreta que busca aquecer a economia de forma conjugada entre segurança pública e setor empresarial”, explica Raulison Resende, diretor de Inovação e Tecnologia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Segundo ele, o objetivo é aumentar a competitividade dos empresários e,paralelamente,“dar aos presos de Anápolis condições de aprender uma profissão e ainda ter uma renda própria”. Inicialmente, devem ser criados entre 30 e 40 postos de trabalho dentro do Centro de Inserção Social Monsenhor Luiz Ilc, aproveitando área disponível de aproximadamente 360m². A etapa seguinte “Teremos todo um trâmite jurídico, com chamamento de empresas interessadas em participar dessa parceria, estruturando suas linhas de produção no local”, detalha Raulison Resende. A etapa seguinte vai contemplar o Presídio Estadual de Anápolis.

Com o projeto, a ideia é estabelecer uma espécie de complexo penitenciário industrial em Anápolis. Raulison Resende explica que o preso deve trabalhar 8 horas estudar outras quatro. “Durante o dia haverá oportunidade de trabalho e, à noite, de conhecimento. Nossa proposta é de que as indústrias interessadas se instalem nesse complexo, onde também teremos salas de aulas em parceria com entidades como a Rede Itego e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)”.

Etapas
Na manhã desta terça-feira, 2, o secretário de Desenvolvimento Econômico, AnastaciosApostolosDagios, e o diretor Raulison Resende, representaram a Prefeitura de Anápolis em videoconferência com o vice-governador Lincoln Tejota, coordenador do Programa Goiás de Resultados, e outras autoridades estaduais para dar andamento à ressocialização carcerária, a partir da convergência de projetos do município e do estado.

Os principais aspectos do trabalho realizado pelo Programa Goiás de Resultados, e que também estão na base do projeto da Prefeitura, são: promover a redução dos indicadores criminais por meio da empregabilidade de presos – principalmente a reincidência –, garantir condições de sobrevivência após o cumprimento da pena com a qualificação profissional e fomentar a economia com cenários positivos tanto para a iniciativa privada, quanto para os próprios detentos.

“Esse projeto deve garantir ao preso acesso a uma profissão e à renda, – conforme o artigo 29 da Lei 7.210/84, reduzindo a expectativa de reincidência criminal dentro das unidades prisionais e quando da liberdade”, diz Raulison Resende. Ele reforça que o menor custo da mão de obra é um atrativo para as indústrias se tornarem parceiras e, consequentemente, auxiliando na geração de arrecadação para município e estado. “E essa arrecadação se converterá em benefícios para a população”, finaliza.