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09/08/2017 17h54 - Atualizado em 11/08/2017 10h23

Prefeitura e entidades de assistência social definem diretrizes

Encontro também estabelece delegados que vão defender as propostas de Anápolis na edição estadual

As propostas que devem nortear as ações a serem adotadas pela rede de proteção de social de Anápolis foram definidas nessa quarta-feira, 9 de agosto, durante a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada das 9h às 17h30, no auditório do Hotel Intercity. O encontro, que acontece a cada dois anos, é encabeçado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprego e Renda e o Conselho Municipal de Assistência Social.

Com 331 inscritos de vários setores e instituições, o evento, que acontece a cada dois anos, foi centrado no tema Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Os debates foram estruturados com base em quatro eixos principais, definidos em concordância com o II Plano Decenal de Assistência Social (2016-2026), e com o propósito de favorecer o processo.

Assim, com base nas principais necessidades do setor, compuseram a pauta os seguintes eixos: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais, Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS, Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais, e  a Legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Na avaliação da secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprego e Renda; Nair de Moura Vieira, a Conferência é o principal acontecimento relacionado ao setor em Anápolis. “Nele discutimos toda a política a ser desenvolvida na cidade, traçamos as ações e estabelecemos diretrizes a partir das experiências e desafios que nós e nossos parceiros vivenciamos”, explica.

Nair de Moura Vieira ressalta que a política pública de caráter social é dinâmica e exige discussões freqüentes com os entes que atuam na área. “As necessidades dos usuários mudam a cada dia e precisamos adequar as diretrizes à demanda. Por isso temos a Conferência a cada dois anos”, detalha a secretária, lembrando que as propostas aprovadas no encontro seguem para apreciação na edição estadual.

A titular do Desenvolvimento Social lembra que é durante a Conferência que são escolhidos os delegados que vão apresentar e defender essas propostas, que ainda precisam ser acolhidas no evento goiano para, assim, seguirem para o nacional. “É por essa relevância que temos a participação de todos que trabalham na área, como os conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso, do Deficiente, Antidrogas e Tutelares, além de faculdades e estudantes.

Prefeito

Presente à abertura da Conferência Municipal de Assistência Social, o prefeito Roberto Naves­ destacou a importância do encontro para o sucesso na implementação das ações em Anápolis. “Temos reunidos aqui os principais atores, pessoas com expertise para discutir e propor políticas públicas para fazer frente às demandas da área social no município”, afirma.

Para Roberto Naves, o determinante nas diretrizes sociais é “atender a quem precisa ser atendido” e que está certo de que a Prefeitura e os parceiros envolvidos nas discussões da Conferência têm esse objetivo. “Sei que todos fazem o que podem para que o setor alcance os melhores resultados em suas ações”, diz o prefeito, destacando que R$ 300 mil acabam ser destinados pelo poder público para oferecer um consultório médico-odontológico que atenda aos mais necessitados, com foco na rede de proteção social do município.