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14/03/2018 15h36 - Atualizado em 15/03/2018 16h54

O cidadão contribui, a Prefeitura realiza

Imposto é reajustado em apenas 2,93% e TSU tem redução de 16% e 49%, dependendo do bairro; pagamento em dia garante 5% de desconto em 2019

Na administração pública, assim como no dia a dia de qualquer família, não existe milagre. Sem dinheiro não se paga as contas e sem pagamento os serviços não chegam. Um bom exemplo é a Unidade de Saúde do Parque Iracema, construída na região norte, será inaugurada nos próximos dias  graças aos tributos recolhidos junto aos contribuintes e aplicados de forma responsável pela Prefeitura de Anápolis. Parte desses recursos advém do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), uma das principais fontes de arrecadação dos municípios brasileiros.

Para equilibrar a relação entre a necessidade de recebimento e a condição financeira de cada família, a Prefeitura adotou medidas que limitaram a correção do IPTU ao índice da inflação (2,93%), um dos menores do País e garantiu desconto de 10% para pagamento à vista, até 11 de abril. “Mas a atual administração foi além e criou o Contribuinte Legal, programa que garante a todos que pagarem em dia, seja à vista ou parcelado, um desconto real de 5% no imposto do próximo ano”, ressaltou o secretário de Fazenda, Geraldo Lino.

Mas as boas notícias não se restringem ao IPTU. Em 2018, o valor cobrado na TSU (Taxa de Serviços Urbanos), ou taxa de lixo, como também é chamada, tem surpreendido aqueles que já tiveram acesso ao carnê. “Os trabalhos de gestão e fiscalização realizados ano passado permitiram uma redução de 16% até 49% no montante cobrado dos contribuintes”, detalha Geraldo Lino. Esse alívio no seu bolso foi possível, também, pela não concessão de reajuste à empresa que presta o serviço no município.

As mudanças promovidas, principalmente a criação do desconto de 5% no IPTU 2019 para quem pagar em dia o tributo desse ano, também significam uma mudança de foco da Prefeitura. Ao invés de incentivar o Programa de Benefícios Fiscais (Refis), que acaba beneficiando quem não paga os impostos em dia, a atual administração escolheu valorizar o bom pagador, concedendo o desconto mesmo para quem pagar em parcelas.

A Prefeitura de Anápolis sempre investe mais do que é exigido por lei com a arrecadação de impostos. De todos os impostos que os municípios arrecadam, no mínimo, 15% devem ser destinados à saúde. A atual administração em Anápolis está empregando 23%. Na educação, que também é prioridade, ao invés dos 25% estabelecidos por lei, a aplicação é de 34%. Sem contar o recurso utilizado em serviços de tapa-buraco, recuperação de vias e em ações ambientais.

Como pagar

O anapolinos têm hoje três caminhos para acessar o carnê do IPTU para efetuar o pagamento. O boleto já está disponível pela internet, no portal da Prefeitura de Anápolis (www.anapolis.go.gov.br), na opção Portal do Cidadão. “É só escolher o campo débitos imobiliários e, com o número da inscrição imobiliária, fazer a impressão do Duam”, diz Geraldo Lino. Também é possível obter o documento nas quatro unidades do Rápido ou esperar pela entrega via Correios.

Geraldo Lino lembra, entretanto, que serão emitidos 160 mil carnês de IPTU e que, caso o contribuinte não receba o seu até por volta do dia 7 de abril, o ideal é procurar o Rápido ou tentar imprimir pela internet. “O volume é grande e não podemos descartar eventuais atrasos ou extravios. Portanto, é importante estar atento, pois a garantia do desconto de 5% para 2018 e dos 10% para quitação à vista desse ano, dependem do pagamento em dia”, reforça o secretário.

Lembre-se

- Vencimento dia 11 de abril, tanto para pagamento à vista quanto para a primeira parcela;

- Desconto de 10% para pagamento à vista

- Parcelamento máximo em até oito vezes

- Parcela mínima de R$ 95,40

- Desconto de 5% em 2019 para quem pagar em dia o IPTU 2018, seja à vista ou parcelado