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13/04/2018 11h09 - Atualizado em 13/04/2018 22h49

Novos contratos garantem finalização de obras públicas

Cláusula prevê que empresas façam seguro de 5% do valor do serviço

Foto: Santiago Plata - Ascom

As novas empresas que ganharem os processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Anápolis terão, a partir de agora, que apresentar seguro - cujo valor será de 5% do total da obra. A exemplo da construtora São Bento, que vai tocar a obra do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), que ficará no fundo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O valor da obra é de R$ 4,5 milhões. Essa nova cláusula vai garantir que as obras da atual gestão municipal sejam finalizadas no prazo exigido em contrato – quebrando uma dinâmica utilizada por empresas com pouco capital de giro.

Na prática, empreiteiros que ganhavam os certames acabavam não cumprindo os prazos exigidos, muitas vezes por falta de recursos. Devido a isso, dependiam do poder público para continuar financiando-os, por meio de aditivos, aumento da contrapartida ou revisão do contrato. “Isso causava um grande prejuízo para a administração pública e para a população. Tínhamos obras inacabadas, que demoravam a serem concluídas e gastava-se demais”, ressaltou o secretário municipal de Gestão, Planejamento e Tecnologia, Igo Nascimento.

Este novo item dará a garantia de que a empreiteira não irá abandonar o serviço antes que ele seja completamente finalizado. Caso ela descumpra o contrato, independente do motivo, a Prefeitura de Anápolis e o banco da seguradora irão penalizá-la. A empresa será banida do processo licitatório e outra concorrência será aberta para dar continuidade ao serviço o quanto antes.

“O resultado será um só. A população não precisará passar por esses inconvenientes porque teremos essa proteção. O seguro do banco terminará de custear a obra, diminuindo assim os gastos do poder público”, explicou o secretário Igo Nascimento, que confirmou que a cláusula já está sendo inserida nos contratos.

Seguro

Alguns bancos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, já possuem esses serviços dentro de suas linhas de produtos.  Essa ferramenta foi criada para minimizar um dos efeitos da atual crise financeira, sobretudo, a do setor da construção civil – a falta de liquidez. “O Executivo arca com a obra, porém a empresa precisa ter o início de, no mínimo, 10% para pagar a primeira medição. Só iremos pagar a primeira medição depois que parte dela começar a ser realizada e tem que ter essa garantia”, afirmou o secretário Igo Nascimento, ao explicar que isso está sendo feito porque algumas construtoras queriam começar um serviço esperando um desembolso da Prefeitura.