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16/05/2017 10h48 - Atualizado em 17/05/2017 15h34

Força-tarefa dá celeridade a processos parados desde 2014

Trabalho é mola propulsora para gerar emprego e renda

Imagine que você tenha terreno e recursos para iniciar uma obra, mas esteja impedido de dar prosseguimento por conta da falta de um desses documentos: alvará de construção, desdobro ou remembramento – todos expedidos pela prefeitura.  São 1,2 mil processos como esses - que estavam parados na Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento desde 2014 – que agora estão sob análise em ritmo acelerado.

Uma espécie de força-tarefa foi organizada na Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento para dar conta desses processos engavetados, além da organização de nova equipe para atender a atual demanda – não permitindo que volte a crescer o volume de processos. Com a liberação dos documentos, novas obras devem ser iniciadas, gerando emprego e renda para o município – já que o construção civil é um dos que responde mais rapidamente à injeção de recursos.
Dentro dessa dinâmica, na engrenagem econômica, há também o aumento na arrecadação municipal – com a entrada do Imposto de Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI) que, por sua vez, é revertido em melhorias para a população.

A estimativa é de que até o final do próximo mês de junho todos os processos já tenham sido analisados. “Já fechamos os anos de 2014 e 2015. Agora faltam os de 2016, que são os de maior volume, com cerca de 900 processos”, diz o diretor de licenciamento, habitação e planejamento urbano, Wederson Cristiano da Silva Lopes.  

Outra pasta que está debruçada sobre papéis cujos processos arrastam, sem solução, desde 2015 é a Secretaria da Fazenda.  São 2,1 mil processos de pedidos de restituição/compensação ou isenção de impostos, além de baixas de empresas.  Serão quatro auditores e dois assistentes com as funções voltadas exclusivamente para esse tipo de análise. A previsão é de que, em quatro meses, esses trabalhos estejam finalizados. “Esses processos são de total interesse do contribuinte. São pessoas que alegam que pagaram em duplicidade, por exemplo. Acreditamos que em cinco meses conseguimos acabar com esse estoque”, diz o gerente de fiscalização da secretaria da fazenda, Paulo Henrique de Sousa Nascimento, que ainda lembra que existem contribuintes que são notificados, mas que não comparecem com os documentos solicitados para finalizar o processo. “Quando isso acontece, o processo fica parado, daí temos que publicar em edital para que seja extinto em 30 dias. Mas quando é baixa de empresas, o mais complicado, realmente, é a análise do processo”, diz.

Ao dar celeridade a esses processos, diz, acaba desafogando para que os auditores façam seu principal trabalho no órgão, que é a fiscalização. “Com essa quantidade de processos que existem hoje, acaba travando um pouco a fiscalização”, finaliza.