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24/05/2019 15h57 - Atualizado em 24/05/2019 16h11

Anápolis desenvolve formato diferenciado de Educação Fiscal

Programa da Semfaz impacta crianças da rede municipal, com foco no pleno exercício da cidadania

Em parceria inédita, as secretarias municipais da Fazenda, Educação e Cultura realizaram nesta semana a primeira ação da nova fase do Programa de Educação Fiscal. A partir de agora, a temática alcança os estudantes da rede municipal, por meio da apresentação teatral Os Donos do Mundo, encenada pela Companhia Anapolina de Teatro.
 
Mais de 40 alunos da Escola Municipal Dona Alexandrina assistiram à peça, que tratou dos mecanismos de poder e financiamento da máquina pública, ressaltando a importância do espírito de coletividade, com foco na cidadania. Além do secretário municipal de Educação, Alex Martins, e da secretária municipal de Cultura, Eva Cordeiro, o evento contou com um convidado especial, o coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Estado de Goiás, José Humberto Corrêa de Miranda, da Secretaria Estadual da Fazenda. “Anápolis tem feito um trabalho muito bom quando o assunto é Educação Fiscal, sendo exemplo para Goiás e também para o Brasil”, pontuou.
 
Iniciativa aprovada
Aline Rafaela, de 11 anos, aluna do 6º ano, achou interessante a temática e conta que a fez refletir sobre a corrupção, "não só restrita ao governo, mas no cotidiano da sociedade". Evelin Santos, da mesma série, também ressaltou a questão, com outra nuance, "culpamos muito o governo pela situação, precisamos olhar mais para nossas próprias ações". 
 
"As pequenas corrupções são tão graves quanto as grandes, pois quem pratica a primeira é capaz da segunda", comentou Williany Cavalcante Costa, 11 anos, que acompanhou interessada a apresentação. Já o estudante Júlio César, lembrou de outro aspecto, a nota fiscal. "No simples pedido da nota fiscal estamos praticando cidadania, é importante contribuir para a cidade. E aprender essas coisas com uma peça de teatro é mais fácil”, finalizou.
 
Novidade empreendedora
O diferencial é que a escola reuniu o Programa de Educação Fiscal, com o AlunoTec e a sua Feira de Ciências para desenvolver um projeto especial de empreendedorismo. "Observamos que muitos pais estão desempregados e a maneira que encontramos de impactar positivamente esta realidade, foi ensinando aos nossos estudantes os caminhos para o empreendedorismo", conta a diretora da unidade, Patrícia Pereira.  
 
Com foco na reciclagem de papel, o projeto possibilitou aos alunos consolidar uma série de produtos com valor agregado, que serão apresentados e comercializados durante a Feira de Ciências. As orientações para formação de preço, bem como o planejamento do negócio e a aplicação dos recursos gerados, ficam a cargo da Educação Fiscal. E toda a organização e medição dos resultados do negócio vão contar com o apoio do projeto AlunoTec, que vai qualificá-los para desenvolvimento de, por exemplo, planilhas de gastos e controle de estoque de maneira digital.
 
Consciência cidadã
Mobilizar a população sobre a importância do pagamento dos tributos é um dos papéis desempenhados pela Secretaria Municipal da Fazenda. Por isso, instituiu o Programa Contribuinte Legal – Lei Complementar 369/2017, no qual se desenvolve trabalho específico de Educação Fiscal, principalmente nas escolas, a fim de promover a consciência cidadã. 
 
Os objetivos do Programa são a valorização do “bom pagador” – aquele cidadão que quita seus tributos em dia, à vista ou parcelado, colaborando para o bom funcionamento dos serviços públicos –, a promoção da educação fiscal e a Nota Anapolina, que fomenta a emissão de notas fiscais na cidade.
 
“O tributo não deve ser encarado como vilão, mas como um investimento para o bem comum”, pontua o coordenador de Educação Fiscal da Semfaz, Márcio Correa César. Ele explica que, muitas vezes, erroneamente, a população encara como gratuitos os serviços públicos, quando na verdade existe um custo, que é coberto justamente por meio de impostos, tributos e taxas. De acordo com o coordenador, manter-se em dia com os débitos municipais contribui diretamente para a manutenção da cidade, além de oferecer cuidados para mais de 36 mil crianças que frequentam as escolas municipais e mais de 50 unidades de saúde.