Legislação Municipal

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1985
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1
Nº 035 - 01/10/1985
 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NO ESTÁDIO JONAS DUARTE À LIGA ANAPOLINA DE DESPORTOS – LAD.
2
Nº 034 - 01/10/1985
 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 10 JUNHO DE 1980.
3
Nº 033 - 02/07/1985
 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUÉRITO, INSTITUÍDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Nº 032 - 10/06/1985
 MUDA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Nº 031 - 19/04/1985
 DISPÕE SOBRE FORMA DE REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DE POSTURAS.
6
Nº 030 - 19/04/1985
 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 11 DE OUTUBRO DE 1973.
7
Nº 029 - 01/04/1985
 ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Nº 028 - 13/03/1985
 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Nº 027 - 14/01/1985
 MODIFICA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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