Legislação Municipal

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
1999
Filtrar Título     Exibir # 
# Número - Data Ementa Baixar
1
Nº 2.669 - 27/12/1999
 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EM FAVOR DO SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
2
Nº 2.668 - 27/12/1999
 DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS PÚBLICAS DE TERRENOS POR ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA LEGALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CEMITÉRIO PARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Nº 2.667 - 27/12/1999
 “DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
4
Nº 2.666 - 16/12/1999
 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 2.666 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Nº 2.665 - 25/11/1999
 “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DE GOIÁS, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO IML E DEPENDÊNCIAS PARA A POLÍCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
6
Nº 2.664 - 25/11/1999
 “AUTORIZA O EXECUTIVO A PREMIAR E DISCIPLINAR O CONCURSO PARA ESCOLHA DOS IMÓVEIS COM MELHOR ORNAMENTAÇÃO DE FESTAS DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7
Nº 2.663 - 24/11/1999
 “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8
Nº 2.662 - 10/11/1999
 “DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS E LOTES DE TERRENOS, FEITA ENTRE ESTE MUNICÍPIO PARTICULARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
9
Nº 2.661 - 03/11/1999
 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10
Nº 2.660 - 03/11/1999
 “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRÓ-MELHORAMENTO CONJUNTO FILOSTRO MACHADO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
JPAGE_CURRENT_OF_TOTAL

Pesquisar lei

Projetos de lei

ORIENTAÇÕES

Portal de Anápolis

Acesse o Portal da Prefeitura de Anápolis:

Nós temos 2 visitantes online