Legislação Municipal

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1994
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1
Nº 2.261 - 30/12/1994
“TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2
Nº 2.260 - 30/12/1994
REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3
Nº 2.259 - 30/12/1994
“DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4
Nº 2.258 - 21/12/1994
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5
Nº 2.257 - 21/12/1994
“OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA, A SUBSTITUIR ARVORES FRUTIFERRAS OU ORNAMENTAIS QUE ESTEVAM EM AVANÇADO CICLO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6
Nº 2.256 - 15/12/1994
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCICIO DE 1.995.
7
Nº 2.255 - 07/12/1994
TORNA-SE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
8
Nº 2.254 - 07/12/1994
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A AMPLIAR O NÚMERO DE SÉRIES DO 1ºGRAU NA ESCOLA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9
Nº 2.253 - 07/12/1994
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA”.
10
Nº 2.252 - 11/11/1994
“TORNA-SE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
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